Termos e Condições

Estes Termos regem o acesso e uso do ebook “O Código do Vinho” e de qualquer conteúdo, recurso ou serviço relacionado (“Serviço”) oferecido por RODRIGO ARRUDA CAMPOS BOLCIONI, CNPJ 60.519.837/0001-73 (“nós”, “nosso”). Ao adquirir ou acessar o Serviço, você concorda com estes Termos.

1. Produto

O Serviço consiste em um ebook digital em formato PDF e leitura online com 57 páginas ilustradas e 8 capítulos sobre vinho tinto, além de um cupom bônus de desconto para o app Mapa do Vinho.

2. Aceitação e autoridade

Ao concluir a compra ou acessar o Serviço, você declara ter lido e aceito estes Termos, ter capacidade legal para contratar, ser maior de idade ou possuir autorização de seus responsáveis legais, e ter fornecido informações corretas, completas e atualizadas.

3. Pagamento e Merchant of Record

Nosso processo de pedido é conduzido pelo nosso revendedor online Paddle.com. A Paddle.com é a Merchant of Record (Vendedor Registrado) de todos os nossos pedidos. A Paddle atende a todas as solicitações de atendimento ao cliente e gerencia devoluções. Os termos de checkout do comprador estão disponíveis em paddle.com/legal/checkout-buyer-terms.

Para questões de pagamento, fatura, impostos, cancelamento ou reembolso, contate a Paddle diretamente em paddle.net.

4. Conta e credenciais

Para acessar o ebook completo, você precisa criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais e por toda a atividade realizada sob sua conta. Notifique-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado.

5. Licença de uso

Após o pagamento aprovado, concedemos uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar o ebook nos seus dispositivos pessoais. É proibido revender, redistribuir, sublicenciar, modificar, compartilhar, engenharia reversa ou contornar limites técnicos do conteúdo (total ou parcial).

6. Uso aceitável e proibições

Você concorda em não usar o Serviço de forma ilícita, fraudulenta, abusiva, para enviar spam, violar direitos de terceiros, distribuir malware, sondar segurança, fazer scraping, minerar dados ou contornar qualquer limitação técnica.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do ebook — textos, ilustrações, identidade visual, marca “Terroir Noir” e código do leitor online — pertence a nós e é protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido a você por estes Termos.

8. Disponibilidade e garantias

Empregamos esforços razoáveis para manter o Serviço disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto, livre de erros ou sem perda de dados. Na máxima extensão permitida pela lei, renunciamos a todas as garantias implícitas, incluindo comerciabilidade e adequação a uma finalidade específica.

9. Reembolso

Oferecemos uma garantia de satisfação de 7 dias. Consulte a Política de Reembolso para saber como solicitar.

10. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação material destes Termos, suspeita de fraude, inadimplência, risco de segurança ou descumprimento reiterado das nossas políticas. Em caso de encerramento por violação, você não terá direito a reembolso e deve cessar imediatamente o uso do material.

11. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, nossa responsabilidade total será limitada ao valor efetivamente pago por você nos 12 meses anteriores. Não nos responsabilizamos por danos indiretos, incidentais, consequenciais, lucros cessantes, perda de dados ou goodwill, salvo nos casos de dolo, fraude, morte, lesão pessoal ou disposição legal em contrário.

12. Indenização

Você nos indeniza pelas perdas, danos e custos resultantes de uso não autorizado do Serviço, violação destes Termos, informações incorretas fornecidas por você ou infração de direitos de terceiros.

13. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data da última atualização. Se as alterações forem materiais, comunicaremos você por e-mail ou por aviso no Serviço.

14. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver eventuais disputas.

15. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato por meio dos canais informados na página de venda. Para questões de pagamento, fatura ou reembolso, contate a Paddle em paddle.net.