Política de Privacidade

Esta Política descreve como RODRIGO ARRUDA CAMPOS BOLCIONI, CNPJ 60.519.837/0001-73 (“nós”), atuando como controlador dos dados pessoais, trata as informações coletadas em conexão com o ebook “O Código do Vinho” e o leitor online (“Serviço”).

1. Dados que coletamos

• Cadastro e autenticação: nome, endereço de e-mail, senha (armazenada em hash) e identificador de autenticação social (ex.: Google).
• Dados de compra: identificador da transação, produto adquirido, valor, moeda, status e ambiente (recebidos do Paddle).
• Uso do serviço: páginas lidas, progresso no leitor, registros técnicos (endereço IP, navegador, sistema operacional, horários) e identificadores de dispositivo.
• Suporte: mensagens trocadas conosco e o conteúdo dessas comunicações.

2. Finalidades e bases legais

• Criar e manter sua conta, autenticar acesso e entregar o ebook (execução de contrato).
• Processar pagamentos, comprovantes e cumprir obrigações fiscais (execução de contrato e obrigação legal).
• Prevenir fraude, abuso e violações de segurança (legítimo interesse).
• Melhorar o produto e a experiência de leitura (legítimo interesse, quando aplicável).
• Enviar comunicações operacionais sobre sua compra ou conta (execução de contrato).

3. Compartilhamento de dados

Compartilhamos dados apenas com os seguintes destinatários e na medida do necessário:

• Paddle.com — Merchant of Record que processa pagamentos, emite faturas, recolhe tributos aplicáveis e administra reembolsos. Os dados de pagamento são tratados pela Paddle de acordo com suas próprias políticas de privacidade.
• Provedores de infraestrutura (hospedagem, banco de dados, autenticação, e-mail transacional, analytics) — atuam como operadores sob nossas instruções e obrigações contratuais de confidencialidade.
• Profissionais externos (assessoria jurídica, contábil) — quando necessário para exercício regular de direitos ou cumprimento de obrigações legais.
• Autoridades públicas, quando exigido por lei ou ordem judicial.

4. Retenção e exclusão

Mantemos seus dados pelo tempo necessário às finalidades acima e pelos prazos legais aplicáveis (incluindo obrigações fiscais e contratuais). Quando não forem mais necessários, os dados serão excluídos, anonimizados ou isolados de forma segura.

5. Direitos dos titulares

De acordo com a LGPD e outras legislações aplicáveis, você pode exercer os seguintes direitos:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• Solicitar portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• Revogar consentimento, quando aplicável;
• Se opor ao tratamento baseado em legítimo interesse;
• Apresentar reclamação à ANPD ou à autoridade de proteção de dados local.

Para exercer qualquer direito, entre em contato pelos canais informados na página de venda. Responderemos no prazo legal aplicável, geralmente em até 15 (quinze) dias úteis no Brasil.

6. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais, incluindo controle de acesso, criptografia em trânsito (HTTPS/TLS), criptografia em repouso quando aplicável, autenticação segura e segregação de chaves sensíveis.

7. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies essenciais para autenticação, segurança e funcionamento do leitor. Não utilizamos cookies de publicidade direcionada. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; no entanto, desativar cookies essenciais pode afetar o funcionamento do Serviço.

8. Transferências internacionais

Alguns parceiros (como Paddle e provedores de infraestrutura) podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra com as salvaguardas adequadas previstas em lei, como cláusulas contratuais padrão, decisões de adequação ou mecanismos equivalentes.

9. Direitos adicionais (GDPR / EEA / Reino Unido)

Se você estiver localizado no Espaço Econômico Europeu ou no Reino Unido, seus direitos incluem acesso, retificação, apagamento, restrição de tratamento, portabilidade de dados e oposição. Você também tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento e de apresentar reclamação à autoridade de supervisão local.

10. Alterações

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Publicaremos sempre a versão vigente nesta página com a data da última atualização. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou por aviso no Serviço.

11. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, entre em contato pelos canais informados na página de venda. Para questões relacionadas ao pagamento, fatura ou dados de checkout, você também pode contatar a Paddle em paddle.net.